#Queromaismúsicaportuguesa
Chegámos a abril, mês especial não só para a democracia portuguesa, mas também para a sua música, que tem uma relação ímpar com a revolução: desde Zeca Afonso a Sérgio Godinho, passando por António Variações e José Mário Branco.
Foi há algumas semanas que nos chegou a notícia de que o governo decidira descer a quota de música portuguesa nas rádios de 30% para 25%. A principal razão apresentada para esta decisão foi o facto de os artistas portugueses já não estarem privados de dar concertos depois de ultrapassada a pandemia, e, portanto, a “substancial perda de receitas” que sofreram deixou de se verificar, assim como a “produção suficiente [de música portuguesa] para assegurar esses valores”.
Talvez já tenham visto um vídeo que anda a circular pelas redes sociais que explica porque vários artistas portugueses estão indignados com esta decisão da descida das quotas, e que dá um pouco de contexto a este assunto. Vamos então contextualizar.
A quota de 25% de música portuguesa nas rádios foi imposta em 2005, quando a taxa de música portuguesa exibida nas rádios era de cerca de 3-5%. Ao início, parecia que esta subida drástica ia dar um mau resultado às estações de rádio, porém isso não aconteceu. A audiência das rádios manteve-se estável e continuou a aumentar ligeiramente até aos dias de hoje, assim como o investimento publicitário (o seu grande sustento financeiro).
Rádios como a Cidade FM, a Nova Era FM e a Mega Hits ficaram isentas desta quota, porque passam maioritariamente música urbana e hip hop, e foi considerado que não havia música desses géneros suficiente para preencher esta quota. Pelo contrário, as rádios do Estado, pagas com os impostos de toda a gente, como a Antena 1, Antena 2 e Antena 3 possuem quotas de 50% de música portuguesa.
Sempre que uma canção toca na rádio, gera direitos de autor para o artista, dá-lhe mais público e visibilidade, que lhe trarão mais concertos que, por sua vez, geram postos de trabalho e impostos para o desenvolvimento cultural, especialmente da região do interior que recebe mais os artistas de música portuguesa, uma vez que não tem tanta oportunidade de receber artistas internacionais. Já para não falar de todo o repertório de artistas portugueses que já não estão vivos, que também estão incluídos nesta quota.
A subida para os 30% foi decretada nos tempos da pandemia, como medida para ajudar os artistas portugueses que estavam a sentir dificuldades financeiras durante este período. Na altura, esta já não foi a decisão mais acertada. O problema não se resolve assim, porque as músicas que passam no rádio estão entregues à lógica do mercado. Se a música começar a passar e não estiver a ter sucesso, é num instante que vai deixar de passar. Já para não falar que não basta passar imensas vezes a mesma música. É necessária a presença de repertório de artistas diferentes assegurando uma maior representatividade.
É preciso ir ao problema onde ele está. A brilhante reportagem da Comunidade Cultura e Arte ilustra claramente as dificuldades que os músicos sentiram em tempos de pandemia e ainda hoje continuam a sentir. E aqui percebemos que muitas das dificuldades dos músicos se aliam ao problema da habitação. Os músicos portugueses por norma vêm para Lisboa porque, como sabemos, a indústria musical é uma área que, tal como muitas outras, se encontra centralizada na capital. Constatamos as dificuldades sentidas em encontrar salas de ensaio, dado que são caras, não esquecendo o preço ainda maior dos estúdios de gravação, ainda para mais tendo de conciliar com o pagamento exorbitante da renda das casas. São poucos os músicos que conseguem viver apenas da música que produzem; têm de arranjar segundos empregos para conseguir sustentar-se ou então dar aulas. A música ainda é vista como um hobbie e não como uma profissão. As plataformas de streaming e as redes sociais têm funcionado como um novo método para artistas independentes angariarem algum dinheiro e ganharem mais promoção. A maior parte dos apoios à música vem por parte da Direção Geral das Artes (DGA), pertencente ao Ministério da Cultura. É muito difícil conseguir apoios, e ainda mais é conseguir apoios que não sejam da DGA. Não esquecer que o Orçamento para a Cultura representa cerca de 0,5% do Orçamento de Estado em Portugal, e já aqui estão incluídas a RTP e a Agência Lusa.
Resumindo, muitos deles acabam por desistir da música ou emigrar. Todos estes artistas que podiam estar a fazer música, mas não o fazem por falta de apoios, são menos contributos para a cultura que poderiam estar a ser feitos. E esta descida para 25% só vem agravar o problema. Este mês de abril mostra-se uma excelente ocasião para o povo sair à rua e protestar contra esta situação.
O que podemos fazer? Assinar a petição no site queromaismusicaportuguesa.pt, ouvir mais música portuguesa, ir a concertos de músicos portugueses. Se vamos a um concerto de uma banda independente de música portuguesa numa pequena sala de espetáculos e o bilhete custa 10€ (um preço que ao início pode parecer caro), muito provavelmente metade desse valor vai para a sala e só os restantes 5€ são distribuídos por toda a equipa de músicos, técnicos de som e luz, etc. Se um espetáculo tiver 100 pessoas, um músico no final do espetáculo recebe 10€. E é com esses 10€ que o músico sobrevive.
Jorge Tabuada